Aula 01 – (Baixar) – Conhecimentos Gerais da Lei nº 14.133/2021 (Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências).

Aula 02 – (Disponível em 03/05) – Regimento Interno do COREN-AM (Parte I)

Aula 03 – (Disponível em 05/05) – Regimento Interno do COREN-AM (Parte II)

Aula 04 – (Disponível em 07/05) – Lei nº 5.905/1973CRFB/1988: Artigo 5º e Artigos 196 a 200. Lei nº 5.905/1973 (Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências).

Aula 05 (Disponível em 09/05) – Resoluções COFEN: nº 507/2016 (Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema COFEN/COREN)

Aula 06 (Disponível em 11/05) – Ética no Setor Público: Conceito de ética na função pública. Princípios fundamentais da Administração Pública.Improbidade Administrativa: Noções da Lei nº 8.429/1992.

Aula 07 – (Disponível em 12/05) – Processo Administrativo: Noções da Lei nº 9.784/1999, direitos e deveres.

Aula 08 – (Disponível em 14/05) – Transparência e Acesso à Informação: Noções da Lei nº 12.527/2011 e seus decretos. 2.9 Proteção de Dados Pessoais: 2.9.1 Noções da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).