1 matéria
8 aulas
vitalício
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Legislação Geral (COREN-AM 2026) - Todos os cargos de nível superior
8
1.1
Aula 01 – (Baixar) – Conhecimentos Gerais da Lei nº 14.133/2021 (Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências).
1.2
Aula 02 – (Disponível) – Regimento Interno do COREN-AM
1.3
Aula 03 – (Disponível) – Lei nº 5.905/1973. CRFB/1988: Artigo 5º e Artigos 196 a 200. Lei nº 5.905/1973 (Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências).
1.4
Aula 04 (Disponível) – Resoluções COFEN: nº 507/2016 (Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema COFEN/COREN)
1.5
Aula 05 (Disponível) – Ética no Setor Público: Conceito de ética na função pública. Princípios fundamentais da Administração Pública. Improbidade Administrativa: Noções da Lei nº 8.429/1992.
1.6
Aula 06 – (Disponível) – Processo Administrativo: Noções da Lei nº 9.784/1999, direitos e deveres.
1.7
Aula 07 – (Disponível) – Transparência e Acesso à Informação: Noções da Lei nº 12.527/2011 e seus decretos. Proteção de Dados Pessoais: Noções da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1.8
Aula 08 – (Disponível em 07/06) – SIMULADO FINAL.
Legislação Geral para COREN-AM 2026 (Pós-Edital) | PDF + Questões).
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