Aula 00 (Disponível em 14/05) – Estruturas lógicas e dedução. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 1.2. Dedução de novas informações a partir das relações fornecidas. Avaliação das condições utilizadas para estabelecer a estrutura lógica das relações apresentadas.

Aula 01 (Disponível em 15/05) – Compreensão e análise lógica de situações-problema. Compreensão e análise da lógica de uma situação. 2.2. Raciocínio verbal. 2.3. Raciocínio matemático. Raciocínio sequencial. Orientação espacial e temporal. Formação de conceitos. Discriminação de elementos.

Aula 01 (Disponível em 16/05) – Operações lógicas e resolução de problemas. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos. Raciocínio lógico envolvendo problemas geométricos. Raciocínio lógico envolvendo problemas matriciais.

Aula 01 (Disponível em 16/05) – História geral sobre o município de Campina Grande, na Paraíba.

Aula 00 (Disponível em 16/05) – Legislação e Ética na Administração Pública. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Aula 01 (Disponível em 18/05) – Lei Orgânica do Município de Campina Grande.

Aula 02 (Disponível em 19/05) – Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI).

Aula 03 (Disponível em 20/05 – Ética no serviço público. Ética no serviço público. Ética e função pública. Ética e moral: definição e distinção. 2.4. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público: conceitos. 2.5. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público. 3. Princípios da Administração Pública aplicados à ética. 3.1. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública.

Aula 00 (Disponível em 15/05) – Administração Pública. Conceito, organização e finalidade da Administração Pública. Administração Pública direta e indireta. 1.3. Entidades da Administração Pública: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. Regime jurídico-administrativo.

Aula 01 (Disponível em 17/05) – Princípios da Administração Pública. Princípios expressos no caput do art. 37 da Constituição Federal: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 2.2. Princípios implícitos da Administração Pública: supremacia do interesse público, indisponibilidade do interesse público, razoabilidade, proporcionalidade, motivação, continuidade do serviço público e autotutela. Atos Administrativos. Conceito, atributos e elementos dos atos administrativos. Espécies e classificação dos atos administrativos. Validade, anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos. Extinção dos atos administrativos.

Aula 02 (Disponível em 18/05) – Poderes da Administração Pública. Poder vinculado e poder discricionário. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polícia.

Aula 03 (Disponível em 18/05) – Serviços Públicos. Conceito, princípios e classificação dos serviços públicos. Formas de prestação dos serviços públicos. Delegação dos serviços públicos: concessão, permissão e autorização.

Aula 04 (Disponível em 19/05) – Agentes Públicos. Conceito e classificação dos agentes. públicos. Cargo, emprego e função pública. 6.3. Direitos e deveres dos servidores públicos. Responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor público. Acumulação de cargos públicos.

Aula 05 (Disponível em 19/05) – Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade civil da Administração Pública. Responsabilidade objetiva do Estado. Responsabilidade por ação e omissão estatal.

Aula 00 (Disponível em 13/05) – Teoria da Constituição. Estado: conceito, elementos e formas. Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação. Supremacia da Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais.

Aula 01 (Disponível em 13/05) – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Preâmbulo. Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. 2.3. Fundamentos, objetivos fundamentais e princípios das relações internacionais. Dignidade da pessoa humana e direitos humanos. Dimensões dos direitos humanos no Brasil.

Aula 00 (Disponível em 15/05) – Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (arts. 5º ao 15). Conceito, características, fundamentos e dimensões (gerações) dos direitos humanos. Universalidade, indivisibilidade, interdependência e imprescritibilidade dos direitos humanos.

Aula 01 (Disponível em 15/05) – Política Nacional de Direitos Humanos. Decreto Federal nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, e suas alterações – Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

Aula 01 – (Disponível em 15/05) – Direito Penal – Parte Geral. Lei penal: aplicação da lei penal, tempo e lugar do crime (noções). Crime: conceito, elementos, consumação e tentativa. Excludentes de ilicitude e culpabilidade (noções). Concurso de pessoas (noções).

Aula 02 – (Disponível em 17/05) – Crimes em Espécie – Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e alterações). 2.1. Crimes contra a pessoa. 2.1.1. Crimes contra a vida. 2.1.2. Lesão corporal. 2.1.3. Periclitação da vida e da saúde. 2.2. Crimes contra o patrimônio. 2.2.1. Furto. 2.2.2. Roubo. 2.2.3. Dano. 2.2.4. Receptação. 2.3. Crimes contra a dignidade sexual. 2.3.1. Disposições gerais e crimes em espécie. 2.4. Crimes contra a fé pública. 2.4.1. Falsificação de documento público e particular. 2.4.2. Falsidade ideológica. 2.4.3. Uso de documento falso. 2.5drx2x2]2]2]2]2]2]2]2]2]2]2]2]2]2]2]2]2]2]2]2]2]2]2]2]2]2r2[r[r[r[r[r[r[r[r[r[r[r[r[r[r[r[r[r[r[r[[R[[r[[R[[[[[[[[[[[[[[[[[[[[[[[[Q;2.AA ²Crimes contra a Administração Pública. Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública. Crimes praticados por particular contra a Administração Pública. Resistência, desobediência e desacato.

Aula 01 (Disponível em 18/05) – Legislação de Proteção Institucional e Atuação do Agente Público. Lei Federal nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade, com suas alterações. Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, com suas alterações.

Aula 02 (Disponível em 22/05) – Legislação de Proteção de Grupos Vulneráveis. 2.1. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com suas alterações.

Aula 03 (Disponível em 22/05) – Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha (violência doméstica e familiar contra a mulher), com suas alterações.