- 4 matérias
- 26 aulas
- vitalício
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- Língua Portuguesa6
- 1.1BAIXAR – Aula 01 – Compreensão e interpretação de textos. Coesão e coerência textual.
- 1.2Aula 02 – Significação das palavras.
- 1.3Aula 03 – Ortografia oficial. Pontuação.
- 1.4Aula 04 – Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Uso dos pronomes.
- 1.5Aula 05 – Estrutura e formação de palavras.
- 1.6Aula 06 – Emprego dos tempos e modos verbais.
- Matemática e Raciocínio Lógico3
- Conhecimentos sobre o Município2
- Conhecimentos Específicos15
- 4.1Aula 01 – Noções de Direito Administrativo: Estado, Governo e Administração Pública — conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios; fontes e princípios do Direito Administrativo.
- 4.2Aula 02 – Ato administrativo — conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; invalidação, anulação e revogação; prescrição.
- 4.3Aula 03 – Noções de Direito Constitucional: dos princípios fundamentais (artigos 1º ao 4º), dos direitos e garantias fundamentais (artigos 5º ao 11), da organização do Estado (artigos 18 a 31 e 37 a 41) e da segurança pública (artigo 144) da Constituição Federal de 1988.
- 4.4Aula 04 – Noções de Direito Penal: crimes contra a pessoa e contra o patrimônio (artigos 121 ao 183 do Código Penal) e crimes contra a administração pública (artigos 312 ao 337-A do Código Penal).
- 4.5Aula 05 – Legislação específica: Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais)
- 4.6Aula 06 – Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento — registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, Sistema Nacional de Armas – SINARM)
- 4.7Aula 07 – Lei Federal nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
- 4.8Aula 08 – Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – artigos 1º ao 18, 60 ao 69, 74 ao 85 e 98 ao 114.
- 4.9Aula 09 – Lei Federal nº 11.343/2006 (Lei de Drogas).
- 4.10Aula 10 – Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial); Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Lei Federal nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude)
- 4.11Aula 11 – Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Lei nº 7.716/1989 (Lei de Crimes de Preconceito de Raça ou Cor); Lei nº 13.675/2018 (organização e funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública).
- 4.12Aula 12 – Instrumentos e convenções internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos; Declaração dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- 4.13Aula 13 – Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas; Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; Convenção Americana de Direitos Humanos.
- 4.14Aula 14 – Convenção de Belém do Pará (para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher); e Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.
- 4.15Aula 15 – Lei Municipal nº 412/2023 – Parte Especial – Livro I – Guarda Civil Municipal de Franco da Rocha. Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Conteúdos
BAIXAR – Aula 01 – Compreensão e interpretação de textos. Coesão e coerência textual.
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