TERMOS DE USO E CONDIÇÕES
Site APOSTILAS MÉTODO
Última atualização: 09/10/2025
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1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site Apostilas Método, você declara que leu, compreendeu e aceita estes termos, bem como nossa Política de Privacidade – Apostilas Método. Se não concordar, não utilize nossos serviços.
2. Produtos Digitais
2.1. Descrição dos Produtos: Nossos produtos digitais (apostilas, e-books, cursos em pdf, etc.) são descritos de forma detalhada em suas respectivas páginas. As imagens são meramente ilustrativas.
2.2. Acesso ao Conteúdo: Após a confirmação do pagamento, você receberá acesso ao produto digital. O método de acesso (link para download, acesso à plataforma, etc.) será informado no ato da compra e por e-mail.
2.3. Natureza do Produto: O site Apostilas Método não garante resultados específicos e se exime de responsabilidade por qualquer uso inadequado do conteúdo.
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
3.1. Licença de Uso: A compra de um produto digital confere ao cliente uma licença de uso pessoal, individual e intransferível.
3.2. Proibição de Reprodução: É proibido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, compartilhar ou vender o conteúdo dos produtos digitais, no todo ou em parte, sem autorização expressa do site Apostilas Método.
3.3. Violação de Direitos: A violação dos direitos autorais sujeitará o infrator às sanções cíveis e criminais cabíveis.
4. Prazo e Condições de Acesso
4.1. Acesso Vitalício: Para produtos como apostilas, cursos em pdf e-books, o acesso é vitalício após o download.
4.1. Acesso Vitalício: Para produtos como apostilas, cursos em pdf e-books, o acesso é vitalício após o download.
4.2. Prazo Determinado: Para cursos e plataformas de assinatura, o acesso é limitado ao período especificado no momento da compra.
5. Cancelamento e Reembolso
5.1. Direito de Arrependimento: Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você pode exercer o direito de arrependimento e solicitar o reembolso em até 7 (sete) dias após a compra.
5.2. Solicitação: A solicitação de cancelamento deve ser feita por meio dos canais de atendimento indicados no site.
6. Responsabilidades do Usuário
6.1. Informações Cadastrais: O usuário é responsável por fornecer dados corretos e atualizados no momento da compra.
6.2. Uso Adequado: É proibido usar o site para fins ilegais ou que infrinjam estes termos. O usuário não deve compartilhar conteúdos impróprios ou que violem os direitos de terceiros.
7. Isenção e Limitação de Responsabilidade
7.1. Disponibilidade do Site: O site Apostilas Método não garante que o acesso ao site seja ininterrupto ou livre de erros.
7.2. Alterações: A empresa reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site ou dos produtos digitais a qualquer momento, mediante aviso prévio.
8. Disposições Gerais
8.1. Modificações dos Termos: Estes termos podem ser alterados periodicamente. O uso contínuo dos serviços após as modificações implica na aceitação dos novos termos.
8.2. Rescisão: A empresa pode encerrar o acesso do usuário ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, caso haja violação destes termos.
9. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@apostilasmetodo.com.br
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