Aula 01 – Compreensão e interpretação de texto. – Apostilas Método

Conteúdo do curso

Língua Portuguesa

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Aula 01 – Compreensão e interpretação de texto.

Aula 02 – Ortografia; Acentuação gráfica; Sílaba (separação e classificação); Encontros vocálicos e consonantais.

Aula 03 – Classes Gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, crase, conjunção, interjeição); Formação das palavras. (DISPONÍVEL EM 06/03)

Aula 04 – Sintaxe (frase, oração, tipos de sujeito, predicado, objeto direto e indireto). (DISPONÍVEL EM 07)

Aula 05 – Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal. (DISPONÍVEL EM 08/03)

Legislação e Portarias Específicas SEAS

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Aula 01 – LEI Nº 16.040, 28 de junho de 2016 – Criação da SEAS.

Aula 02 – DECRETO Nº 35.872, de 22 de fevereiro de 2024 – Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). PORTARIA SEAS Nº 63/2017, de 02…

Aula 03 – PORTARIA SEAS nº 23/2019, de 01 de abril de 2019 – Dispõe sobre padronização de termo, normas, rotinas e procedimentos voltados para prevenção do suicídio; PORTARIA SEAS nº 50/2020 – Institui Plano de Contingência para…(DISPONÍVEL EM 12-03)

Aula 04 – PORTARIA SEAS nº 133/2020 – Regulamenta a prestação de assistência religiosa aos adolescentes atendidos; PORTARIA SEAS nº 004/2021 – Institui regras de segurança preventiva, definindo normas, rotinas e procedimentos…(DISPONÍVEL EM 12/03)

Aula 05 – PORTARIA SEAS nº 067/2021 – Dispõe sobre a aplicação do Inciso II, art 49 da Lei 12594/12 e Regulamento o funcionamento da CRV; PORTARIA SEAS nº 021/2022 – Estabelece parâmetros de acolhimento e atendimento a LGBTQIAP+ (DISPONÍVEL EM 13/03)

Aula 06 – PORTARIA SEAS nº 093/2022 – Institui regime disciplinar no sistema socioeducativo; PORTARIA SEAS nº 136/2022 – Institui a regulamentação dos critérios e condições de uso de equipamentos de proteção individual em situaçõe…(DISPONÍVEL EM 14/03)

Aula 07 – Instrução Normativa – IN SEAS / 2023 – Regulamenta o uso de algemas no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará (DISPONÍVEL EM 14/03)

Aula 08 – PORTARIA SEAS N° 366/2024 – Altera as normas, rotinas e procedimentos para realização de visitas nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará. (DISPONÍVEL EM 15/03)

Direitos Humanos

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Aula 01 – O conceito de direitos humanos; A evolução histórica dos Direitos Humanos; Noções gerais sobre Direitos Humanos (DISPONÍVEL EM 10/03)

Aula 02 – Os direitos humanos na Organização das Nações Unidas; Os direitos humanos na Organização dos Estados Americanos; A Declaração Universal dos Direitos Humanos; A Corte Interamericana de Direitos Humanos. (DISPONÍVEL EM 13/03)

Aula 03 – A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais; Regras mínimas das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade; Regras mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e…(DISPONÍVEL EM 15/03)

Aula 05 – Convenções da ONU sobre os direitos da criança.(DISPONÍVEL EM 17/03)

Legislação Especial

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Aula 01 – Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e suas alterações. (DISPONÍVEL EM 10/03)

Aula 02 – Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE) e suas alterações. (DISPONÍVEL EM 12/03)

Aula 03 -Lei Federal Nº 9.455 de 07 de abril de 1.997 (Lei da Tortura) e suas alterações; Lei Federal Nº 8.742, de 07/12/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social (SUAS) e suas alterações. (DISPONÍVEL EM 14/03)

Aula 04 – Lei Federal Nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes (SUS) e suas alterações. (DISPONÍVEL EM 15/03)

Aula 05 – Resoluções do Sistema de Justiça: RESOLUÇÃO Nº 367, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas no Sistema Estadual de… (DISPONÍVEL EM 16/03)

Aula 06 – RESOLUÇÃO Nº 165, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito na internação… (DISPONÍVEL EM 16/03)

Aula 07 – RESOLUÇÃO Nº 369, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e.. (DISPONÍVEL EM 17/03)

Aula 08 – RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 28/2021 do Tribunal de Justiça do Ceará. Regulamenta as atividades judiciais junto à Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Poder Judiciário do Estad…(DISPONÍVEL EM 18/03)

Aula 09 – Resolução n° 233, de 30 de dezembro de 2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) – Estabelece diretrizes e parâ- metros de atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdad…(DISPONÍVEL EM 20/03)

Apostila Concurso SEAS/SEPLAG CE – Socioeducador – Curso em PDF teoria e questões

Detalhes da aula:

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